A lei aprovada pelo Parlamento, na quarta-feira, 16/10, torna a prática ‘crime universal’ e os partidos da oposição se mobilizaram para pedir a convocação de um referendo para revogar o projeto de lei que torna condena com multa de um milhão de euros e até dois anos de prisão a prática de gestar filhos para outras pessoas, também conhecida como “barriga de aluguel” ou “útero de substituição”.

O “útero de substituição” já era um delito na Itália, mas o novo projeto abre as portas para processar também as pessoas que recorrerem a essa prática no exterior, realidade de muitos casais LGBT+, mas também de casais heterossexuais nos quais a mulher não pode engravidar. 

“O projeto diminui o próprio conceito de crime universal, que é usado para delitos muitos graves, como genocídio e crimes de guerra e contra a humanidade. Além disso, a gestação para outros é uma prática regulamentada em muitos países europeus. Por isso, apresentaremos um pedido de referendo para revogar a lei”, disse o Partido Radical, de orientação libertária.

A primeira-ministra Giorgia Meloni, por sua vez, afirmou que a medida é uma “norma de bom senso contra a mercantilização do corpo feminino e das crianças”. “A vida humana não tem preço e não é mercadoria”, acrescentou.

Para que uma consulta popular na Itália aconteça, é necessário obter pelo menos 500 mil assinaturas entre os eleitores.

“Barriga de aluguel” é usada quando um casal não consegue gestar por conta própria e utiliza o útero de outra mulher mediante pagamento ou não, dependendo das regras de cada país. No Brasil, por exemplo, retribuições financeiras são proibidas.

(Dados da Ansa)